Previdência Privada e Dedução do Imposto de Renda
Muita gente não sabe, mas é possível obter uma dedução no Imposto de Renda, gerando um valor de restituição, com a contratação de planos de previdência privada. Geralmente, a procura por esse tipo de serviço é maior no início do ano, porém é possível aproveitar essa dica em qualquer mês do ano, para entendermos as possibilidades de investimento X dedução.
A dica é útil, pois entender a flexibilidade da ferramenta pode nos trazer melhores retornos e até bons benefícios. A ProFutura pode ajudar na contratação da melhor opção de plano de previdência e na escolha do melhor regime de tributação para você.
Dedução do Imposto de Renda com os Planos de Previdência Privada
Para não se complicar ou se quiser ter maior tranquilidade (já que poucas pessoas têm conhecimento para fazer isso sozinhas), a recomendação é que você dedique um tempo a uma análise junto conosco para encontrarmos o melhor caminho.
Podemos dizer que os Planos de Previdência Privada são uma solução útil se bem escolhidos, já que as consequências poderão ser sentidas em longo prazo.
Para entendermos um pouco mais sobre o assunto, convidamos o apaixonado por Previdência Privada, com mais de 15 anos de mercado como Consultor Sênior na Brasilprev e Superintendente Comercial na Icatu Seguros em MG: Anderson Mathias.
Formado em Administração com MBA em Gestão de Negócios pela UFMG e em Finanças pelo IBMEC, o pai da Maria Clara respondeu algumas perguntas que podem acabar com várias dúvidas de muita gente, confira:
O que é a previdência privada, em sua opinião?
Previdência privada na minha opinião é uma das opções mais inteligentes de acumulação de longo prazo disponíveis no Brasil hoje. Além de complementar a renda na aposentadoria ainda gera benefícios tributários indiscutíveis. Isso porque é o único produto do mercado que oferece duas opções de tributação, as tabelas progressiva e regressiva de imposto de renda.
Os planos de previdência se bem desenhados ainda podem ser usados para investimento de curto prazo em casos específicos – pessoas físicas sem renda tributável – gerando em alguns casos isenção de IR a pagar sobre os rendimentos. Além de ajudar a criar o hábito de poupar, os planos de previdência são extremamente flexíveis através da portabilidade.
Esse artifício dá aos participantes possibilidade de mudar os recursos entre os diversos fundos disponíveis no mercado, sem incidência de come-cotas desde que o façam entre planos iguais (PGBL para PGBL e VGBL para VGBL). Outro diferencial é que a partir de R$ 35,00 reais já é possível investir em previdência.
Sob o ponto de vista histórico, você acha que as pessoas ainda confiam na aposentadoria pública?
Confiar ou não no INSS é uma discussão inócua, ao meu ver desde de sempre ouvimos dizer que o sistema está falido, que um dia não vai atender o seu papel de manter nossos aposentados, que não há como sustentar esse modelo e por aí vai. Fato é, que as reformas independente da discussão se boas ou não, foram feitas no sentido de manter o sistema funcionando.
Quanto tempo durará até a próxima vai depender do sucesso da intervenção. Os ruídos não tiram do nosso modelo de aposentadoria pública os diversos benefícios e benesses oferecidos. Nosso sistema é um dos mais paternalistas do mundo, gostemos ou não devemos contribuir, afinal é obrigatório por força de Lei.
Qual a diferença entre uma previdência privada na Seguradora do Banco ou em uma independente?
Escolher onde fazer a previdência privada é hoje o maior desafio para clientes diante das opções de mercado. Ao meu ver, contratar via Banco ou uma Seguradora independente, está hoje ligado diretamente aos custos e opções de acesso aos planos e fundos principalmente. Nos Bancos muitas vezes os melhores produtos demandam maior volume de investimento e nas Seguradoras independentes não. Mas isso vem mudando drasticamente.
Muitos Bancos já oferecem produtos competitivos e de alto nível como vemos em Seguradoras independentes. O que vai diferenciar esse mercado é o conhecimento do profissional que auxiliará os clientes na escolha do melhor plano para o seu perfil tributário e de risco. Nesse ponto, corretores especializados têm sido mais assertivos que os gerentes de banco.
Basta olharmos o tamanho do mercado de VGBL em comparação com o PGBL. Um exemplo, são os planos de previdência para crianças com foco para pagar faculdade ou intercâmbio. É comum nos Bancos a venda do VGBL na tabela regressiva sem critérios mais técnicos. A justificativa é que pagar IR sobre o rendimento de no máximo 10% lá na frente é o melhor para esse caso.
Afinal a criança tem mais tempo de acumulação pela frente. Um erro que pode ser facilmente comprovado já que o filho(a) quando for resgatar será quem fará a declaração de IR. Muitas vezes independente do plano escolhido ser PGBL ou VGBL ele será isento da tributação se optar pela tabela progressiva. Mais que isso, sendo o pai ou a mãe os responsáveis financeiros e a criança dependente destes, muitos deixam de optar pelo PGBL e perdem o desconto no IR, já que podem abater até 12% da renda bruta tributável em contribuições para o plano. Digo mais, deixam ainda de potencializar o plano dos filhos, a reserva de emergência da família ou até de contratar uma apólice de seguro com o imposto devolvido anualmente.
A previdência privada serve apenas para acumular recurso para a aposentadoria?
Não, os planos podem ser usados de diferentes formas, são muito flexíveis. Sendo a aposentadoria seu principal objetivo mas não o único.
Vamos a um exemplo prático que inclusive quebra o mito de que previdência é ruim no curto prazo. Muitas pessoas acham que se não for para o longo prazo PGBL e VGBL não são adequados.
Mas vejamos o caso de um empresário, que optou por questões tributárias, receber renda tributável de R$ 24.000,00 por ano mais dividendos que recebe e são tributados na empresa.
Ele planeja fazer um investimento de R$ 1 milhão, por um ano, em um fundo de curto prazo que rende 4% a.a.. Para efeitos didáticos usarei juros simples.
Investindo no fundo será tributado em 20% de IR ao final de 1 ano sobre os 4% de rendimento. O ganho líquido será de R$ 1MM * 4% – (4%*20%) = R$ 1.032.000,00. Foram R$ 8.000,00 de imposto exclusivo de fonte sem possibilidade de restituição.
Investindo no VGBL será tributado em 15% de IR ao final de 1 ano sobre os 4% de rendimento com ajuste na declaração de IR. O ganho líquido após o resgate será de R$ 1MM * 4% – (4%*15%) = R$ 1.034.000,00. Foram retidos R$ 6.000,00 a título de antecipação com possibilidade de restituição.
Ao fazer a declaração de IR, somam-se as rendas tributáveis, R$ 24.000,00 + R$ 40.000,00 (valor de rendimento no VGBL). Refazendo a declaração de IR no modelo simplificado este empresário pagaria de IR sobre os R$ 64.000,00 somente R$ 3.886,49, ou 9,71% de IR. Teria de restituição R$ 6.000,00 – R$ 3.886,49 = R$ 2.113,51.
Comparando as duas opções o VGBL gerou a mais de saldo 12,85% em comparação com o fundo.
Essa é apenas uma das possibilidades de uso. Existe outras mais estruturadas e complexas que demandam estudo de especialistas nesse segmento para ajudar os clientes. Esse é o nosso papel como Corretores de Seguros.
Frente a todas essas mudanças de comportamento que estamos passando, em função da pandemia, você acha que será mais natural reservar recurso para o futuro?
Acumular recursos é um problema que ultrapassa o que estamos vivendo. O momento agrava a situação pois gera perda de renda em massa e se torna o motivo principal para a incapacidade de poupar das famílias. E mesmo excluindo esse grupo, que infelizmente passa por dificuldades, falta aos Brasileiros em geral, de todas as classes e com raras exceções, educação financeira básica.
Não dá para colocar todos no mesmo barco e imaginar que vão reservar recursos. Simplesmente porque não o tem ou não sabem como escolher opções de investimento no mercado. Basta olhar para o volume de recursos alocados em poupança. Muitas vezes esse recurso é ao mesmo tempo a reserva de emergência e aposentadoria das pessoas. Eles se misturam por falta de conhecimento sobre o que o mercado pode oferecer.
Daí minha dúvida se as pessoas vão mudar seus hábitos em relação a poupar. Hoje vejo o Brasileiro mais descoberto no curto prazo, sem plano de saúde, reserva de emergência e seguro de vida. Sem a base sólida, a formação de reserva para a aposentadoria se torna um sonho.
O que você acha que pode ser feito, para melhorar a gestão de tanto recurso que na previdência ainda está “nas mãos” de gestores que não entregam como os outros?
A boa e velha “concorrência de mercado”. Voltada para gerar benefícios pró-clientes prioritariamente. Esse movimento já começou e várias opções de qualidade estão ai, XP, Fiduc, Vitreo para citar algumas.
Os Bancos, por sua vez, estão se movendo, mas a máxima de que tamanho gera morosidade é verdadeira e, para os clientes, o melhor muitas vezes é fazer a portabilidade. Hoje temos mais de 88% dos recursos de previdência alocados em fundos de renda fixa, na sua maioria atrelados ao CDI.
Com a Selic a 3% a.a. e caindo, mesmo que os Bancos queiram migrar os clientes para outras classes de ativos, isso demoraria muito tempo, além de perda de receita. Ao meu ver não farão esse movimento.
Por que você é tão apaixonado pela previdência privada?
Acho que me apaixonei com previdência privada porque comecei a trabalhar no mercado de planos empresariais. Consequentemente me dediquei mais para entender todas as características legais, tributárias, financeiras e sociais do produto. A partir daí pude perceber e começar a aplicar os produtos como solução para diversas situações que empresas e pessoas físicas passavam. Hoje após 15 anos de mercado vejo que ainda engatinhamos no assunto e temos muito a realizar. Basta olhar para o mercado americano com toda a sua magnitude, lá as pessoas amadureceram e entenderam que os benefícios de longo prazo dos produtos são um diferencial gigantesco. Estamos caminhando e chegaremos lá.
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